Tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) 2019

Com a publicação da Lei do Orçamento do Estado 2019, foram divulgadas as novas tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) para 2019.

Em 2019, mantém-se em vigor o adicional de IUC, para veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (art. 308.º da LOE para 2019).

Tabelas do IUC em 2019

O cálculo do IUC baseia-se na cilindrada, níveis de emissão de CO2 e no ano de matrícula do automóvel. Para saber o IUC a pagar em 2019 some a parcela da cilindrada à parcela das emissões. O montante de IUC a pagar varia em função da categoria do veículo (A, B, C, D, E, F ou G). Consulte as tabelas de imposto de cada categoria.

 

Categoria A

Automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de utilização mista com peso bruto não superior a 2500 kg matriculados desde 1981 até 30 de junho de 2007 (data de entrada em vigor do código do IUC):

Gasolina cilindrada (cm3) Outros cilindrada (cm3) Elétricos (voltagem) Posterior a 1995 De 1990 a 1995 De 1981 a 1989
até 1000 até 1500 até 100 € 18,36 € 11,58 € 8,12*
+ de 1000 a 1300 + de 1500 a 2000 + de 100 € 36,85 € 20,71 € 11,58
+ de 1300 a 1750 + de 2000 a 3000   € 57,56 € 32,17 € 16,14
+ de 1750 a 2600 + de 3000   € 146,03 € 77,02 € 33,29
+ de 2600 a 3500     € 265,18 € 144,40 € 73,53
+ de 3500     € 472,48 € 242,70 € 111,52

*Quando o IUC é inferior a € 10, há dispensa de pagamento (art. 16.º, n.º 6 do Código do IUC).

Taxa adicional de IUC para veículos da categoria A a gasóleo:

Gasóleo cilindrada (cm3) Posterior a 1995 De 1990 a 1995 De 1981 a 1989
até 1500 € 3,14 € 1,98 € 1,39
+ de 1500 a 2000 € 6,31 € 3,55 € 1,98
+ de 2000 a 3000 € 9,86 € 5,51 € 2,76
+ de 3000 € 25,01 € 13,19 € 5,70

Categoria B

Automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de utilização mista com peso bruto não superior a 2500 kg, matriculados após 30 de junho de 2007:

Escalão de cilindrada (cm3) Taxa Escalão de CO2 (g/km) Taxa
até 1250 € 29,30 até 120 € 60,10
+ de 1250 a 1750 € 58,79 + de 120 a 180 € 90,06
+ de 1750 a 2500 € 117,47 + de 180 a 250 € 195,59
+ de 2500 € 402,02 + de 250 € 335,06

Aos veículos da categoria B matriculados em território nacional, após 1 de janeiro de 2017, aplicam-se as seguintes taxas adicionais:

Escalão de CO2 (g/km) Taxa
+ de 180 a 250 € 29,30
+ de 250 € 58,79

Taxa adicional de IUC para veículos da categoria B a gasóleo:

Gasóleo cilindrada (cm3) Taxa
até 1250 € 5,02
+ de 1250 a 1750 € 10,07
+ de 1750 a 2500 € 20,12
+ de 2500 € 68,85

O IUC 2019 fica marcado pela introdução de um novo método de medição de emissões poluentes (WLTP). Por ser mais abrangente e rigoroso, o WLTP faz aumentar a parcela das emissões, o que pode provocar um aumento do imposto. Para atenuar o impacto fiscal desta alteração, foi introduzido, a título transitório, um fator de correção das emissões dos veículos da Categoria B:

Escalão de CO2 (g/km) Redução percentual a aplicar às emissões de CO2
até 120 21%
+ de 120 até 180 15%
+ de 180 até 250 12%
+ de 250 5%

Para calcular o valor a pagar terá que somar a parcela da cilindrada à parcela das emissões (aplicando o fator de correção de emissões) e depois multiplicar esse resultado pelo coeficiente de atualização, de acordo com o ano do carro:

 

Categoria E

Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, tal como estes veículos são definidos pelo Código da Estrada, matriculados após 1 de janeiro de 1992:

Escalão de cilindrada (cm3) Posterior a 1996 Entre 1992 e 1996
de 120 até 250 € 5,71* € 0,00*
+ de 250 a 350 € 8,08* € 5,71*
+ de 350 a 500 € 19,53 € 11,56
+ de 500 a 750 € 58,68 € 34,56
+ de 750 € 127,44 € 62,50

*Quando o IUC é inferior a € 10, há dispensa de pagamento (art. 16.º, n.º 6 do Código do IUC).

 

Categoria C

Automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, afetos ao transporte particular de mercadorias, ao transporte por conta própria, ou ao aluguer sem condutor que possua essas finalidades.

Veículos de peso bruto inferior a 12 toneladas:

Peso bruto (kg) Taxa
até 2500 € 32,42
de 2501 a 3500 € 53,69
de 3501 a 7500 € 128,65
de 7501 a 11999 € 208,68

Veículos de peso bruto superior a 12 toneladas: consultar tabela aqui.

Veículos articulados e conjuntos de veículos: consultar tabela aqui.

Categoria D

Automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2500 kg, afetos ao transporte público de mercadorias, ao transporte por conta de outrem, ou ao aluguer sem condutor que possua essas finalidades.

Veículos de peso bruto inferior a 12 toneladas:

Peso bruto (kg) Taxa
até 2500 € 17,22
de 2501 a 3500 € 29,38
de 3501 a 7500 € 66,86
de 7501 a 11999 € 111,43

Veículos de peso bruto superior a 12 toneladas: consultar tabela aqui.

Veículos articulados e conjuntos de veículos: consultar tabela aqui.

Categoria F

Embarcações de recreio de uso particular com potência motriz igual ou superior a 20 kW, registados desde 1986. A taxa aplicável aos veículos da categoria F é de 2,72 €/kW.

Categoria G

Aeronaves de uso particular. A taxa aplicável aos veículos da categoria G é de 0,69 €/kg, tendo o imposto o limite de € 12642.

 

Fonte: economias.pt

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