O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta quinta-feira, 29 de Novembro, no Parlamento. Vai agora para promulgação pelo Presidente da República e, se não se verificarem surpresas, entrará em vigor a 1 de Janeiro. Veja quais as principais novidades e que implicações poderão ter na sua vida.
O parlamento aprovou as propostas do PCP, do PSD e do CDS para que as entradas em festivais, cinema e touradas paguem menos IVA. Já a proposta que opunha PS e Governo foi chumbada.
Em 2017, o peso dos impostos e das contribuições sociais no PIB aumentou, mas continuou abaixo da média europeia. Portugal registou uma carga fiscal menor do que a de Itália e Grécia.
Instituições bancárias dispõe de um tempo limitado para dar informações relativas a este processo. Existem ainda comissões a pagar à instituição de crédito.
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