IRS: famílias ganham 186 milhões de euros nas deduções com saúde

As deduções das despesas de saúde na fatura a pagar de IRS dispararam em 2015. As famílias portuguesas abateram ao imposto a pagar 414 milhões de euros, mais 82% face ao ano anterior. Ou seja, mais 186 milhões de euros foram abatidos ao valor do IRS devido às novas regras introduzidas pela reforma deste imposto naquele ano e aumentaram o limite global das deduções das despesas com saúde . O valor médio que cada agregado familiar deduziu mais do que duplicou: passou de 57 euros em 2014 para 119 euros em 2015.

Os números são revelados pela Autoridade Tributária (AT) na divulgação das estatísticas de IRS entre 2013 e 2015 que dá conta de um total de 3,2 mil milhões de euros de deduções à colecta em 2015, mais 13% (382 milhões de euros) face ao ano anterior.

 
 

De acordo com as últimas estatísticas divulgadas, as deduções das despesas de saúde somaram 414 milhões de euros em 2015, contra 228 milhões em 2014 e 220 milhões de euros em 2013.  No mesmo período o número de agregados que beneficiou destas deduções passou de 4.027.247  para 3.489.083.

Recorde-se que com a reforma do IRS, cujas novas regras entraram em vigor em 2015, os contribuintes passaram a poder pode deduzir até 15% do valor suportado a título de despesas de saúde, com limite global de 1.000 euros. Anteriormente, contavam 10%, com limite de 838,44 euros.

As estatísticas agora divulgadas pela AT registam também aumentos de deduções à colecta com Planos Poupança Reforma, num total de 45 milhões de euros, (mais 64%) e com despesas referentes a lares que somaram 35 milhões de euros (mais 30%), bem como as deduções em de IRS de IVA suportado pelos contribuintes que pediram fatura com NIF em despesas efectuadas em restaurantes, oficinas e cabeleireiros – passaram de 27 milhões de euros, em 2014, para 47 milhões de euros em 2015 8mais 71%).

 

 

Cerca de 42% das deduções referem-se a despesas gerais familiares

Relativamente ao ano de 2015 segundo a AT, o total das deduções à coleta ascende a 3.201 milhões de euros, o que corresponde a 32% do IRS liquidado (10.088 milhões de euros). Do montante global das deduções, 42% respeitam à nova dedução relativa a Despesas Gerais e Familiares que substituiu a dedução fixa personalizante respeitante aos sujeitos passivos.

Recorde-se que o fim das deduções pessoais, até um limite de 213 euros, por despesas gerais familiares teve impacto positivo nas deduções das famílias já o que o novo limite passou para 250 euros .

O total destas deduções com despesas gerais familiares  somou 1.328 milhões de euros com o novo modelo de despesas familiares que alterou o paradigma em matéria de deduções à coleta, as quais passaram a ser, na sua grande maioria, objecto de cálculo automático por parte da AT, com base na informação que lhe é comunicada por terceiros ( e-Fatura, recibo de renda eletrónico, outras declarações de terceiros).

Já 17% dos abatimentos à fatura do IRS referem-se às deduções personalizantes relativas aos dependentes, ascendentes, afilhados civis e dependentes em guarda conjunta  e 26% às despesas com saúde (de notar que, em 2015, esta dedução passou a incluir os prémios de seguros de saúde), habitação  e educação.

As deduções de despesas de habitação, registaram uma diminuição de 9% para 169 milhões de euros em 2015, numa tendência também acompanhada pelas deduções das despesas de educação que levara as famílias portuguesas a  perder cerca de 23 milhões de euros, por deixarem de poder aos impostos as despesas com material escolar e refeições escolares.

Entre 2014 e 2015, o valor total das despesas deduzidas diminuiu de 285 para 262 milhões de euros devido às novas regras implementadas pela reforma do IRS que levou à redução do valor médio que cada agregado familiar deduziu de 313 euros em 2014, para 257 euros em 2015.

 

 

Fonte: jornaleconomico.sapo.pt

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